O que Fazemos

A AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA trabalha no sentido de investigar o endividamento público brasileiro – interno e externo – visando a promover uma auditoria que se denomina cidadã, exatamente pelo fato de estar sendo realizada por cidadãos e para os cidadãos.

Visamos dissecar o processo de endividamento do País e buscar a verdadeira natureza dessa dívida pública que tem absorvido a parte mais relevante dos recursos nacionais, enquanto faltam recursos para o atendimento aos Direito Sociais básicos de milhões de brasileiros que vivem na pobreza e miséria.

Nosso trabalho consiste basicamente em:

• acessar documentos (em publicações diversas, bibliotecas, páginas na internet) relacionados ao tema do endividamento público nacional e internacional;

• realizar estudos e pesquisas sobre o endividamento público e sobre as políticas públicas;

• acompanhar o comportamento do endividamento de forma a determinar o fluxo de pagamentos e o estoque das dívidas;

• organizar publicações didáticas – cartilhas, folhetos ilustrados – que são amplamente divulgados, com o objetivo de democratizar o conhecimento sobre a realidade financeira do País;

• participar e/ou organizar eventos nacionais e internacionais;

• divulgar a relação do endividamento com políticas adotadas por meio de análise de notícias divulgadas nos grandes meios de comunicação.

Dentre os trabalhos mais relevantes da Auditoria Cidadã da Dívida, destacamos:

 

I – Participação na Comissão para a Auditoria Integral da Dívida Pública do Equador (CAIC), realizada em 2007/2008.

A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, foi nomeada pelo Presidente do Equador, Rafael Correa, mediante Decreto Executivo no. 472/2007 e trabalhou na subcomissão de Dívida Comercial – Dívida Externa com Bancos Privados Internacionais – atualmente representada em papéis (denominados títulos da dívida ou bônus). Todo o coletivo da Auditoria Cidadã da Dívida colaborou com a realização do trabalho que resultou na apresentação de 8 informes de auditoria de cerca de 1.000 páginas, fundamentados em provas e documentos. Justamente o relatório desta subcomissão de dívida comercial, que apontou uma série de graves indícios de ilegalidades e ilegitimidades, serviu para embasar ato soberano do Presidente Rafael Correa que resultou na anulação de 70% da dívida externa em títulos do Equador. Os recursos liberados estão sendo empregados em saúde, educação e outros investimentos reais.

 

II – Assessoramento técnico à Comissão Parlamentar – CPI da Dívida Pública – na Câmara dos Deputados (2009/2010).

A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, foi requisitada para assessorar tecnicamente a CPI da Dívida, tendo apresentado 8 (oito) Análises Técnicas. Todo o coletivo da Auditoria Cidadã da Dívida colaborou com a realização desse trabalho de cerca de 900 páginas, fundamentado em provas e documentos. As análises técnicas foram integralmente incorporadas ao Voto em Separado apresentado pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP) e assinado por mais sete deputados: Paulo Rubem Santiago, Hugo Leal, Julião Amin, Ernandes Amorim, Carlos Alberto Canuto, Cleber Verde e Pedro Fernandes. Desde maio de 2010 o referido voto foi apresentado ao Ministério Público Federal, que está aprofundando as investigações.