Estrangeiros especulam com dólar

O jornal Folha de São Paulo mostra que o governo está preocupado com a fuga dos investidores dos Fundos de Investimento para a poupança, o que poderia prejudicar o pagamento da dívida pública. Isto pois os Fundos de Investimento compram boa parte dos títulos da dívida interna, que são emitidos para permitir o pagamento das dívidas que estão vencendo. É importante ressaltar que esta fuga de investidores para a poupança é consequência das altas taxas cobradas pelos bancos pela administração dos Fundos.

Para impedir esta fuga, o governo deve propor a tributação da poupança e a redução do Imposto de Renda sobre os fundos de investimento, o que significará grande benefício aos bancos, e mais um privilégio tributário para os rentistas, aprofundando ainda mais as grandes injustiças tributárias no país, conforme mostra a Nota da Auditoria Cidadã da Dívida.

O Jornal de Brasília fala sobre a estratégia do governo para impedir a aprovação, na Câmara dos Deputados, dos projetos que beneficiam os aposentados. O governo quer fazer pequenas concessões para enterrar estas propostas, no sentido de preservar o ajuste fiscal, ou seja, o pagamento da dívida. No caso do projeto que acaba com o Fator Previdenciário (criado no governo FHC, e mantido pelo atual governo, e que posterga e reduz a aposentadoria), o governo apresenta uma contra-proposta: a “Fórmula 95”, que permite a aposentadoria quando a soma do número de anos de contribuição com os anos de idade totalizar 95 (no caso dos homens) e 85 para as mulheres.

Para melhor entendimento, é dado o exemplo de um homem que começa a contribuir aos 18 anos, completando 35 anos de contribuição aos 53 anos de idade. Antes da criação do Fator, em 1999, este trabalhador poderia se aposentar imediatamente. Pela “Fórmula 95”, este trabalhador precisará trabalhar mais três anos e meio para se aposentar. Ou seja: a proposta do governo não recupera todas as perdas dos aposentados, principalmente os mais pobres, que começaram a trabalhar mais cedo e para evitar grandes reduções na aposentadoria precisarão trabalhar por mais tempo.

Já no caso do reajuste dos benefícios das aposentadorias acima de um salário mínimo, o governo estuda um pequeno aumento acima da inflação, e sem data marcada. Importante ressaltar que, desde 1998, os aposentados que recebem mais de um salário mínimo (s.m.) tiveram uma defasagem em seus benefícios (em relação aos reajustes do s.m.) de 76,47%. Embora tal defasagem se dê pelo fato do salário mínimo ser reajustado acima da inflação (enquanto as aposentadorias acima de 1 s.m. somente recebem a recomposição da inflação), é importante ressaltar que o custo de vida do aposentado aumenta bem mais que o índice geral de preços.

Calculado pela Fundação Getúlio Vargas, o Índice “IPC Terceira Idade” (que considera a cesta de consumo da Terceira Idade) registrou inflação de 279% de setembro de 1994 a março de 2009, índice este muito superior ao INPC, próximo ao do concedido anualmente para os aposentados, e que acusou inflação de apenas 219% no mesmo período.

Resultado acende “luz amarela” no governo
Autor(es): KENNEDY ALENCAR
Folha de S. Paulo – 07/08/2009

A captação da poupança em julho acendeu a “luz amarela” no governo, segundo um auxiliar direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Folha apurou que o resultado reforçou a posição do Banco Central de que as novas regras para a poupança e o projeto que isenta os fundos de investimento do Imposto de Renda devem ser enviados ao Congresso o mais rapidamente possível.

Nos últimos dois meses, o BC e a Fazenda divergiram sobre enviar ao Congresso as novas regras, decididas por Lula em maio. A Fazenda defendia que o governo aguardasse dados econômicos sobre a captação da poupança. O BC alertava para o risco de descapitalização dos fundos de investimento.
Agora, diz um auxiliar de Lula, não dá mais para o governo adiar o envio. Lula deve se reunir com o ministro Guido Mantega (Fazenda), cuja equipe ficou encarregada da redação final das novas regras.

Um dos argumentos usados por Mantega para adiar o envio das propostas ao Congresso é que isso forçaria os bancos a reduzir a taxa de administração cobrada em fundos de investimento para tornar a aplicação mais competitiva.

Segundo avaliação do BC, o simples envio já indicará queda de rendimento futuro da poupança para grandes aplicadores -acima dos R$ 50 mil por CPF (Cadastro de Pessoa Física). O BC acha fundamental desonerar os fundos de investimento para que não haja fuga. Esses fundos são fundamentais para a rolagem da dívida pública porque aplicam seus recursos em títulos do governo.

O BC já chegou a colocar em ata de reunião do Comitê de Política Monetária, sem citar claramente a caderneta de poupança, que mecanismos de indexação do passado podem limitar a redução da taxa de juros, hoje em 8,75% ao ano.

Governo negocia flexibilização do fator previdenciário e reajuste para aposentados
Jornal de Brasília – 07/08/2009

O governo começou a negociar hoje (6) uma saída para o fator previdenciário e um reajuste maior que a inflação para as aposentadorias e benefícios de quem recebe mais de um salário mínimo em 2010. A informação foi dada pelo líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), após participar de reunião com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e parlamentares.

Segundo Fontana, o governo trabalha para encontrar uma forma de garantir que o fator previdenciário não seja aplicado para todos os trabalhadores. Pela proposta anunciada pelo líder governista, o trabalhador que conseguir somar os anos de contribuição e de idade e atingir o fator 95, no caso dos homens, e 85, no caso das mulheres, terá aposentaria integral.

Fontana explicou que, pela proposta, se um homem começar a contribuir aos 18 anos, ele completará 35 anos de contribuição aos 53 anos de idade. Somando-se idade e tempo de contribuição teria um fator 88. Para se aposentar com o valor integral, esse homem teria que trabalhar mais três anos e meio e se aposentaria com 56 anos e meio de idade e 38 anos e meio de contribuição.

Em relação ao aumento para os aposentados que ganham mais um salário mínimo, Fontana disse que o governo estuda conceder um reajuste maior do que o da inflação, visando a recuperar as perdas dos últimos 15 anos, quando esses aposentados tiveram recomposições iguais às da inflação do período. O líder disse que não há definição de quanto será esse reajuste, mas lembrou que “conceder um aumentão seria de fato uma ilusão”.

Fontana informou que essas negociações visam a resolver a questão dos projetos. Entre eles, o que acaba com o fator previdenciário e o que concede reajustes igual para aposentados que ganham salário mínimo ou mais, além do veto sobre o reajuste dos aposentados.

O deputado petista informou que na próxima semana (quarta ou quinta-feira) haverá nova reunião com o ministro Dulci – coordenador dessas negociações -, as centrais sindicais, as confederação dos aposentados e as lideranças parlamentares.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 06.08.2009

O jornal Valor Econômico mostra o mecanismo pelo qual os bancos lucram às custas do prejuízo do Banco Central, ou seja, do povo brasileiro. Em julho, a entrada de dólares no país foi de US$ 1,27 bilhão, sendo que o Banco Central comprou US$ 2,164 bilhão, ou seja, US$ 894 milhões a mais do que entrou. A pergunta que surge então é: por que o Banco Central compra tamanha quantidade de dólares? E de onde vieram estes US$ 894 milhões adicionais?

Segundo o repórter Luiz Sérgio Guimarães, estes são os chamados “dólares estatísticos”, ou seja, que são ofertados pelos bancos nos chamados “contratos futuros”. Nestas operações, os bancos se comprometem a vender, em uma data futura, dólares a um preço determinado agora. Com esta oferta massiva de “dólares futuros”, o preço do dólar cai. E quem se compromete a comprar estes dólares na data especificada? O Banco Central, que irá pagar por estes dólares um preço bem mais alto do que ele valerá no dia de fechamento da operação.

Resumindo, em bom português: o Banco Central se compromete a comprar o mico, ou seja, o dólar, que está se desvalorizando, enquanto os bancos e investidores estrangeiros lucram rios de dinheiro, às custas do povo brasileiro.

O Jornal O Globo também noticia este fato, mostrando que a especulação de investidores estrangeiros tem forçado a queda do dólar. Na tentativa de conter a queda da moeda americana, o Banco Central compra dólares, e com isso as reservas cambiais tem batido recordes, chegando a US$ 212,105 bilhões.
Agravando o prejuízo do BC, essas reservas são pagas com títulos da dívida interna, que pagam juros altíssimos. Por outro lado, o BC deposita tais dólares em títulos dos EUA que paga juros quase zero.
Já passou da hora do país estabelecer controle sobre o fluxo de capitais especulativos, que não páram de ganhar às custas do povo brasileiro.

Enquanto os especuladores fazem sua farra, as áreas sociais sofrem com a falta de recursos. O Estado de São Paulo noticia que o MST inicia hoje manifestação em todo o país, contra a lentidão da Reforma Agrária nos 7 anos do governo Lula.

Já o Valor Econômico traz artigo de Márcio Pochmann, mostrando que os gastos com juros da dívida aumentaram 229,4% de 1980 a 2008, enquanto os gastos com políticas públicas se estagnaram. Enquanto isso, a carga tributária aumentou, penalizando principalmente os mais pobres. Segundo Pochmann, não há como avançar nas políticas públicas sem uma reforma tributária progressiva e uma revisão nos pagamentos da dívida.

Por fim, o jornal Correio Braziliense mostra a dificuldade dos estudantes universitários em pagar suas dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que financia as mensalidades das Universidades privadas. A equipe econômica do governo anunciou que irá reduzir para 3,5% ao ano as taxas de juros cobrados dos estudantes, o que não resolve o problema, até porque muitos estudantes já estão endividados.

Portanto, essa não é a alternativa correta para incentivar o brasileiro a ingressar na universidade. É necessário que seja ampliado o número de Universidades Públicas.

Mas para que isso ocorra é necessária uma profunda auditoria da dívida pública, que já consumiu até 13 de julho deste ano R$ 117 bilhões, enquanto as universidades federais (Programa “Brasil Universitário”) receberam apenas R$ 6,9 bilhões neste mesmo período.

Dólar se desgruda de NY e tem 5ª queda
Por dentro do mercado – Luiz Sérgio Guimarães
Valor Econômico – 06/08/2009

O mercado de câmbio interno desvinculou-se ontem do condicionamento ditado por Wall Street. Sem consentimento de Nova York, o dólar caiu 0,71%, para R$ 1,81, menor cotação desde 22 de setembro de 2008. A queda, a quinta consecutiva, reflete o expressivo ingresso de capital externo. O fluxo cambial de julho só foi positivo graças ao superávit exibido pela conta financeira, já que a comercial foi negativa. Ou seja, não são as exportações que vêm empurrando o dólar para baixo, mas as entradas financeiras. No mês passado, a balança foi positiva em US$ 1,27 bilhão porque o prato financeiro (saldo positivo de US$ 4,1 bilhões) neutralizou o comercial (negativo em US$ 2,83 bilhões). O Banco Central comprou no mês todo o dólar que apareceu na praça, mas não evitou a queda. Para uma sobra de US$ 1,27 bilhão, ele adquiriu US$ 2,164 bilhões, ou seja, arrematou também em seus leilões diários US$ 894 milhões em “dólares estatísticos”, os que aparecem nas posições vendidas à vista dos bancos. Estas subiram durante julho de US$ 524,4 milhões para US$ 1,52 bilhão.

Apesar de o mês passado ter sido o quarto com superávit em sequência, o Brasil ainda não recuperou o volume total de moeda que foi embora do país durante a crise. Vale dizer que, na hipótese de rápida superação da crise externa, o potencial de apreciação cambial se amplia. Entre abril e julho deste ano, houve entrada líquida de US$ 6,91 bilhões, apenas 31,22% dos US$ 22,13 bilhões que saíram entre outubro e março.

Os indicadores surgidos ontem nos EUA não justificariam a continuidade da queda do dólar perante o real. Eles mostraram que a economia americana ainda não está se recuperando. O setor privado demitiu mais 371 mil empregados em julho, quando os analistas previam 345 mil cortes. E a atividade não-manufatureira, segundo o Institute for Supply Management (ISM), persiste em contração. O índice recuou de 47 em junho para 46,4 em julho.

O mercado futuro de juros da BM&F passou a tarde ligado no depoimento do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. E, na meia-hora final, as projeções de juros subiram menos para refletir o alerta que já virou clássico – contra a euforia do mercado – e mais para adequar a curva às ilações eleitorais feitas a partir das declarações. Entre tantas incertezas – Meirelles não sabe se irá se filiar a um partido e se, filiado, irá se candidatar a cargo que requeira prévia desincompatibilização da presidência do BC -, o mercado recebeu uma informação nova: Meirelles deixou claro que, se resolver se filiar a um partido no mês que vem – a filiação deve ocorrer pelo menos um ano antes do pleito -, não sairia do BC imediatamente após a filiação. Ou seja, a execução da política monetária não é incompatível com o ingresso em um partido político. Não é por estar formalmente filiado que Meirelles perderia a credibilidade técnica e a isenção necessárias ao exercício do cargo.

Uma das dúvidas dos analistas era justamente esta: se ele iria sair do BC logo após filiar-se ou somente em março do ano que vem, prazo derradeiro para a desincompatibilização. Essa dúvida foi desfeita ontem. Meirelles, se sair do BC, sairá apenas em março. Isso é uma garantia de que pelo menos até o primeiro trimestre de 2010 não haverá mudanças na taxa Selic. Mas predominou entre os players, apesar de todas as condicionantes postas pelo presidente do BC, a certeza de que Meirelles deixará o banco em março. Essa ideia traz insegurança aos grandes investidores. E eles passam a exigir juros maiores ao assumirem posições prefixadas. Por isso, as taxas-spots dos DIs subiram no final do pregão. A referente ao contrato mais negociado, para janeiro de 2011, avançou de 9,85% para 9,87%. A taxa para janeiro de 2012 subiu de 10,94% para 10,99%.

A parte propriamente econômica da audiência de Meirelles foi menos interessante. A maioria das afirmações já estava “no preço” dos contratos futuros. Ele reiterou que o país se recupera da crise e já há bons indícios de que entrará em 2010 ” em uma trajetória de crescimento sustentado “. Mas sem euforia. “Ao Banco Central preocupa, sim, o excesso de euforia nos mercados. É nossa função acautelar os mercados contra euforias que podem levar a volatilidades desnecessárias de preços e pedir posturas de sobriedade para evitar decepções “, disse.

Luiz Sérgio Guimarães é repórter de finanças

E-mail: luiz.guimaraes@valor.com.br

Estrangeiros especulam com dólar
Queda-de-braço no câmbio
Autor(es): Juliana Rangel e Patrícia Duarte
O Globo – 06/08/2009

Dólar cai para R$ 1,81 com especulação de investidores estrangeiros

A enxurrada de dólares de investidores estrangeiros para a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), combinada a especulações no mercado futuro de câmbio, fez o dólar cair ontem pelo quinto dia seguido. A moeda recuou 0,71%, para R$ 1,81, o menor valor desde 22 de setembro, quando fechou a R$ 1,792. Para tentar conter a derrocada da moeda, o Banco Central (BC) aumentou seu poder de fogo na semana passada: comprou US$ 1,5 bilhão no mercado à vista entre 23 e 31 de julho, segundo dados divulgados ontem. O volume corresponde a 70,8% do total comprado no mês. Para a própria equipe econômica, o movimento especulativo de investidores internacionais que ancora a forte desvalorização (22,45% no ano) leva a cotação ao limite sustentável.

Os integrantes dizem que, se a moeda encostar em R$ 1,60, “será um desastre”.

Isso porque o efeito sobre a balança comercial — reduzindo seu saldo, já que barateia as importações e reduz a competitividade dos produtos nacionais no exterior — e as remessas de lucros e dividendos — estimulando o envio de dinheiro ao exterior — abriria um rombo nas contas externas. Quando esse sinal vermelho aparece, a reversão do câmbio costuma ser rápida e brusca, causando desequilíbrios macroeconômicos.

Até junho, segundo o BC, o déficit em transações correntes acumulado no ano é de US$ 7,074 bilhões, ainda compensado pelos investimentos estrangeiros diretos (IED), que somaram US$ 12,684 bilhões no período.

A avaliação de que o movimento atual é especulativo concentra-se no fato de o fluxo cambial geral (entrada e saída de dólares) ter fechado julho com saldo positivo de US$ 1,270 bilhão e o BC ter comprado no mercado à vista US$ 2,164 bilhões. Ou seja, em tese, mais do que suficiente para enxugar o “excesso”. A percepção de analistas, no entanto, é que a atuação do BC está sendo inócua porque, segundo dados da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa), o volume de contratos de bancos que apostam na queda da moeda supera os que esperam alta da cotação em US$ 1,608 bilhão. No caso dos investidores estrangeiros, a diferença chega a US$ 2,267 bilhões. A lógica é que a cotação estará mais baixa lá na frente, e eles terão lucro com a diferença entre o preço acertado na operação e o vigente no vencimento dos contratos.

— Ao comprar dólares no mercado à vista, o BC neutraliza totalmente o fluxo cambial (efeito da entrada de recursos), mas não tem instrumentos para neutralizar essa ação no mercado futuro de dólar. Assim, a apreciação do real acontece mesmo com fluxo cambial negativo, o que é contraditório — diz o diretor-executivo da NGO Corretora de Câmbio, Sidnei Nehme.

Ele explica que o mercado à vista tem correlação com o futuro. Ou seja, a tendência, seja de queda ou alta, é sempre a mesma. Por isso, um recuo acentuado no mercado futuro estaria influenciando as cotações, ao contrário do que costuma acontecer, já que geralmente é o preço à vista que ajuda a formar o futuro. Para o analista de câmbio da BCG Liquidez Mário Paiva, a moeda poderá chegar a R$ 1,80 nos próximos dias. Os dólares que o BC compra são depositados nas reservas internacionais do país, que somam US$ 212,105 bilhões atualmente, marca recorde.

Mercadante a Meirelles: ‘Volte para a vida pública’

Em julho, o fluxo cambial financeiro ficou positivo em US$ 4,103 bilhões, o maior desde junho de 2007 (US$ 6,095 bilhões), segundo o BC.

Foi o quarto mês seguido de superávits, que, no ano, acumulam US$ 3,935 bilhões. O mês passado, por outro lado, não foi positivo para o fluxo comercial, que registrou déficit de US$ 2,833 bilhões. Trata-se do pior resultado da série histórica do BC, iniciada em janeiro de 1982.

Ontem, o presidente do BC, Henrique Meirelles, fez um novo alerta para o que classifica de “excesso de euforia” do mercado. A Bovespa fechou ontem em alta de 0,62%, aos 56.384 pontos, nível máximo do ano.

— Hoje, o Brasil é uma estrela sob a perspectiva econômica. Isso, no entanto, não pode servir de base para euforias ou exageros de precificações. Porque exagerar leva sempre a volatilidades — afirmou Meirelles, que participou de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O objetivo da audiência era discutir a realidade econômica do Brasil e do mundo, mas acabou se tornando um ato de apoio político a Meirelles. Senadores da base aliada e da oposição incentivaram o presidente do BC a filiar-se a um partido político e sair candidato nas eleições de 2010. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu que Meirelles, mesmo ligado a um partido, continue à frente da instituição.

— Está na hora de o senhor voltar à vida pública — afirmou Mercadante, referindo-se ao fato de Meirelles ter sido eleito deputado federal pelo PSDB goiano em 2002, cargo de que abriu mão para assumir o BC do então recém-eleito presidente Lula.

Meirelles tem trabalhado fortemente para sair candidato a governador de Goiás, sua terra natal, no ano que vem. Para tanto, negocia uma filiação ao PP. O prazo de filiação vai até o fim de setembro. Outros senadores também apoiaram a ideia, caso de Lúcia Vânia (PSDB-GO), Roberto Cavalcante (PRB-PB) e do presidente da CAE, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).

MST inicia hoje manifestações por todo o País
Autor(es): Roldão Arruda
O Estado de S. Paulo – 06/08/2009
Cerca de 1,5 mil militantes caminham hoje de Campinas a SP

O Movimento dos Sem-Terra (MST) inicia hoje uma série de manifestações pelo País, com o intuito de chamar a atenção da sociedade para a questão da reforma agrária. Em São Paulo, os militantes farão uma caminhada de quase 100 quilômetros, entre Campinas e a capital do Estado. Com suas bandeiras e faixas, ele partem hoje às 6 horas do Ginásio Rogê Ferreira, no bairro São Bernardo, em Campinas. A chegada a São Paulo está prevista para segunda-feira.

A caminhada deverá contar com 1.500 militantes, vindos de diversas partes do Estado, de acordo com a previsão dos organizadores. Em Brasília, o MST e a Via Campesina planejam reunir 3 mil trabalhadores ligados à organização no chamado Acampamento Nacional pela Reforma Agrária.

Eles ficarão reunidos na área do Centro Cultural de Brasília entre os dias 10 e 21. Nesse período pretendem realizar manifestações nas ruas da capital federal e debater temas ligados à questão agrária.

Também estão previstas para os próximos dias manifestações em Pernambuco, Maranhão e outros Estados. De acordo com os organizadores das ações do MST, o objetivo é tentar atrair a simpatia de outros setores da sociedade para a questão da lentidão dos processos da reforma agrária nos sete anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A nossa pauta está encalhada”, diz Marcia Merisse, da coordenação do MST em São Paulo, referindo-se às famílias acampadas em beiras de estrada e áreas invadidas – à espera de assentamento.

CRISE

Embora a reforma agrária seja o tema central das manifestações, o MST também pretende utilizá-las para criticar a política econômica do governo. Seus líderes argumentam que o governo deveria intensificar os assentamentos no período de crise econômica, possibilitando assim a criação de mais oportunidades de emprego.

Segundo José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do movimento, o governo desperdiça uma oportunidade histórica. “No contexto da crise econômica, é ainda mais urgente a reforma agrária, para a garantia da soberania alimentar e geração empregos”, diz ele.

O MST também deverá protestar, nos próximos dias, contra a chamada criminalização dos movimentos sociais. Afirma-se que estaria ocorrendo no País uma investida do Judiciário contra os líderes de grupos indígenas, de sem-terra e quilombolas, que lutam pelo direito à terra. Entidades ligadas à Igreja Católica que atuam nessas áreas também têm chamado a atenção para a “criminalização”.

Capacidade de gasto, democracia e financeirização
Autor(es): Marcio Pochmann
Valor Econômico – 06/08/2009

No início dos anos 80, a crise da dívida externa no Brasil não interrompeu apenas o mais bem-sucedido ciclo de expansão industrial da periferia do capitalismo mundial. Representou também o fim de uma maioria política consagrada desde a Revolução de 30 em torno da construção do projeto nacional de desenvolvimento.

Essa maioria política não foi necessariamente democrática, tendo permanecido somente 22 anos sob o regime de eleições gerais e diretas em 50 anos de forte expansão econômica. Tampouco se mostrou engajada com a redistribuição da renda e riqueza geradas, tendo descartado, sempre que possível, a realização das chamadas reformas civilizatórias (agrária, tributária e social) do século 20.

Na convergência de “fugir para frente” por meio do avanço das forças produtivas, a maioria política garantiu as condições necessárias para transformar o país da condição primário-exportadora para uma economia urbana e industrial quase que completa. Não fosse o desmanche da crise da dívida externa, o Brasil despontaria nos dias de hoje como a terceira maior economia do mundo.

Infelizmente, o quarto de século que se sucedeu após a crise da dívida externa não se mostrou suficiente para a construção de uma nova maioria política compromissada com a sustentação do desenvolvimento econômico e social. Pelo contrário, o que se assistiu foi a regressão de posições alcançadas nos últimos 50 anos, com o rebaixamento do oitavo produto industrial, o esvaziamento da pauta de exportação, a queda dos investimentos produtivos, a ascensão dos negócios financeiros, entre outros.

No cenário econômico de baixo dinamismo, o Estado foi transformado no principal sustentáculo da acomodação política decorrente de exigências tanto da pressão democratizante como dos interesses majoritários do rentismo. Para isso, as contas públicas sofreram excepcional ajuste, tendo a carga tributária bruta aumentado 46,1% em relação ao PIB (ou 11,3 pontos percentuais a mais) entre 1980 e 2008.

A elevação significativa da carga tributária bruta não ocorreu de forma homogênea para o conjunto da população. Ao contrário, a base da pirâmide social foi a mais penalizada, com a elevação da taxas e contribuições, sem a implantação de impostos progressivos, como sobre as grandes fortunas. Diferentemente dos países desenvolvidos, o Brasil mantém ainda uma estrutura tributária regressiva, o que identifica sua opção preferencial pelos ricos e proprietários, já que esses segmentos são privilegiados pelo reduzido pagamento de impostos, taxas e contribuições.

Os dados – que permitem esta constatação – se tornaram possíveis a partir de convênio realizado entre o Ipea e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, o primeiro em 45 anos de existência do Ipea. Com o avanço da transparência e democratização das informações sobre a estrutura arrecadatória brasileira, os estudos e análises sobre os caminhos escolhidos pelo Brasil podem ser mais bem analisados, ao mesmo tempo em que permitem oferecer novas alternativas de construção de um sistema tributário justo.

A ampliação da carga tributária bruta não significou, contudo, aumento da capacidade efetiva do gasto público. Isso porque há necessidade de contabilizar o prévio desconto tanto de transferências sociais e subsídios, como do pagamento com juros do endividamento público. No período de 1980 e 2008, por exemplo, as transferências sociais e subsídios subiram 109,6% (8 pontos percentuais a mais) em relação ao PIB, enquanto a pagamento com juros da dívida cresceu 229,4% (3,9 pontos percentuais a mais).

Em função disso, a capacidade efetiva de gasto do Estado com as políticas públicas (educação, saúde, pessoal, investimento, entre outras) não aumentou. Em 2008, a Carga Tributária Líquida (sem as transferências sociais e subsídios e juros) foi de 14,9% do PIB, ante 15,5% da CTL de 1980. Ou seja, 4,5% menor em relação ao PIB. Em síntese, observa-se que, em 2008, a carga tributária líquida exclusive juros significou somente 42% do total da carga tributária bruta, enquanto em 1980 representava 63%. O ajuste nas contas públicas se mostrou necessário para atender as pressões do regime democrático, com o avanço das políticas de garantia de renda (Previdência e assistência social, Bolsa Família, entre outros) e subsídios aos grupos políticos organizados. Mas também teve impacto substancial nas contas públicas a pressão hegemônica do grupo social rentista, beneficiário das altas taxas de juros.

No contexto de crescimento econômico contido do último quartel do século 20, com o aumento do desemprego e da exclusão social, as políticas sociais assumiram papel relevante no quadro geral de acomodação política em pleno regime democrático. Por outro lado, frente à ausência de expectativa de lucros econômicos excepcionais gerados pelas atividades produtivas, o processo de financeirização de riqueza teve nos cofres públicos a base do seu financiamento. Das duas dezenas de países em que se considerou o peso do pagamento de juros no PIB, o Brasil é o maior, tendo, por conta disso, baixa capacidade de gasto público, não obstante a expressiva CTB. Ademais, considerando-se a renda per capita do brasileiro, que equivale a de um país de rendimento intermediário, percebe-se que a CTL resultante por habitante termina colocando a economia nacional como sendo de um país de renda baixa.

Em síntese, não há como avançar nas políticas públicas para o século 21 sem a revisão da atual composição da estrutura arrecadatória e devolução de recursos por meio de juros, subsídios, isenções e transferências. O crescimento econômico vigoroso e a reforma do atual sistema tributário nacional pressupõem a organização de maioria política compromissada com o desenvolvimento econômico.

Marcio Pochmann é professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. Presidente do Ipea.

Fies reduz juros dos alunos a 3,5% ao ano
Financiar a faculdade vai ficar mais fácil
Autor(es): Renata Mariz
Correio Braziliense – 06/08/2009

Governo anuncia a redução dos juros do Fies para 3,5% ao ano. Contratos em vigor também serão beneficiados, mas desconto nas parcelas não valerá retroativamente.

Márcia Kalume/Agencia Senado – 28/4/09

Fernando Haddad anunciou a redução dos juros cobrados para 3,5%

Uma possível queda na taxa de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), conforme anunciado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ontem, na Câmara dos Deputados, soou como alento para 417 mil pessoas que pagam ou ainda vão pagar as prestações do programa. Segundo Haddad, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os juros cairão para 3,5% ao ano. Hoje, essa taxa é aplicada apenas para os cursos de licenciatura, pedagogia e formações tecnológicas. Nas demais graduações, o percentual é de 6,5%. Para quem assinou o contrato do Fies antes julho de 2006, o índice sobe para 9%. A redução, entretanto, valerá para todos os casos, mas não retroativamente. Para isso, será necessária uma homologação do Conselho Monetário Nacional (CMN), cuja próxima reunião está marcada para 28 de agosto.

Mudanças na forma de cobrar o Fies eram uma reivindicação antiga dos beneficiários do programa, que pagam uma pequena taxa de manutenção no período do curso superior e, ao fim da formação, assumem as parcelas com a Caixa Econômica Federal, que operacionaliza o programa. Nessa etapa é que os problemas começam, porque a instituição financeira utiliza a tabela price nos contratos, na qual são cobrados juros sobre juros. “No fim das contas, vou pagar três cursos superiores”, conta Juliane Alves, de 27 anos, formada em direito. A jovem, que está na 47ª das 162 parcelas que deve, já tentou retirar o nome do fiador judicialmente do cadastro nacional de inadimplência, mas não conseguiu. “O jeito foi renegociar com a Caixa em condições de muita desvantagem. Eles tiraram cerca de R$ 50 de cada parcela, mas aumentaram 30 prestações”, lamenta.

Inadimplência

Para Daniela Pellegrini, líder do movimento Fies Justo, a queda de juros anunciada pelo ministro da Educação ajuda os ex-estudantes inadimplentes, que hoje representam 10,7% dos 417 mil com contratos ativos, mas não resolve o problema. “As dívidas de alguns, especialmente os que pegaram os juros de 9% ao ano, já se acumularam tanto que a gente não sabe mais o que fazer. Uma medida como essa teria de valer retroativamente para, de fato, auxiliar quem deve o financiamento”, afirma Daniela.

Está marcada para o dia 28 uma manifestação do movimento Fies Justo no Congresso Nacional, com o objetivo de pressionar os parlamentares a votarem projetos de lei que modificam a cobrança das prestações. Um deles propõe descontos de 80% a 90% na dívida total do ex-aluno.

1 – INCENTIVO

Criado em 1999 para substituir o Programa de Crédito Educativo, o Fies é destinado a financiar a graduação no ensino superior de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação. Já foram fechados 519 mil contratos, dos quais 417 mil estão ativos — alunos que permanecem estudando, ou já se formaram, mas ainda não quitaram os débitos.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 05.08.2009

A Agencia Câmara mostra o anúncio do Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, de que na próxima semana ele mesmo nomeará os representantes dos partidos que ainda não tenham indicado seus membros na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública. Com isso a CPI, proposta pelo Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP), estará completa e poderá iniciar-se.

Convidamos todas as entidades e movimentos sociais brasileiros a participarem deste momento histórico e acompanharem esta CPI, que poderá se constituir em uma auditoria oficial da dívida brasileira, após oito anos de luta da Campanha Auditoria Cidadã da Dívida. A CPI, apesar de ainda não significar a Auditoria prevista na Constituição de 1988 (que deve ser feita por Comissão Mista, ou seja, por deputados e senadores, pela qual continuaremos lutando), poderá requisitar informação a qualquer órgão público sobre a dívida, convocar depoentes, realizar audiências públicas nos estados, dentre várias outras prerrogativas. A CPI elaborará Relatório Final, que será encaminhado à Justiça.

Assim como no recente exemplo equatoriano, a auditoria pode evidenciar as ilegitimidades da dívida, invertendo-se a correlação de forças entre os emprestadores e o governo, permitindo a anulação de grande parte desta dívida. Sem auditoria, o governo termina por seguir pagando a dívida sem questionamento, e ainda permanece em uma eterna busca da credibilidade dos investidores, como mostra o Estado de São Paulo, que noticia as reuniões do ministro da Fazenda em Washington com investidores internacionais, Banco Mundial, FMI e o Secretário do Tesouro dos EUA Timothy Geithner. O objetivo seria mostrar para os investidores, instituições financeiras multilaterais e ao governo dos EUA que o Brasil irá cumprir a meta de superávit fiscal, ou seja, o Brasil manterá os pagamentos da dívida.
Importante ressaltar que esta notícia é totalmente contraditória com a afirmação do Presidente Lula – comentada na edição de ontem desta seção – de que o Brasil não estaria mais sujeito às políticas impostas pelo FMI, como por exemplo, o superávit primário que, no entanto, foi prometido pelo Ministro da Fazenda aos investidores.

Outro exemplo de como a dívida – sem auditoria – leva o país a uma eterna busca da “confiança dos mercados” está no artigo de Alexandre Schartzmann no Jornal Folha de São Paulo. O autor argumenta que, para reduzir os juros e pode diminuir as despesas com a dívida, o país deveria cortar mais gastos sociais para obtermos a “confiança dos mercados” que assim aceitariam juros menores. Porém, estamos fazendo superávits primários monstruosos há 10 anos, com severos cortes de gastos sociais e ainda assim continuamos a ter uma das maiores taxas de juros do mundo, que fazem a dívida explodir.

Para fazer o que o articulista defende, o governo corta gastos de diversas áreas sociais, como por exemplo o Meio Ambiente. Notícia do Jornal do Brasil mostra que somente em junho o desmatamento na Amazônia atingiu uma área equivalente à metade da cidade do Rio de Janeiro. Isso sem considerar o desmatamento ocorrido em áreas não captadas pelos satélites (devido às nuvens) que foram de nada menos que 43% da Amazônia Legal em junho.

Sem recursos suficientes para fiscalizar, o Ministério do Meio Ambiente não consegue impedir a destruição da Amazônia. Conforme comentado na edição de 31/07/2009 desta seção, o Programa “Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais – Florescer”, do Ministério do Meio Ambiente, somente gastou R$ 32 milhões até 13 de julho, o que significa 3.600 vezes menos que os gastos com a dívida no mesmo período.

Por fim, a Agência Câmara também noticia que hoje a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou a realização de audiência pública (ainda sem data marcada) para discutir o acordo do Brasil com o Paraguai, relativo à Usina de Itaipu. O autor do requerimento desta audiência alega que o aumento de US$ 240 milhões anuais nos pagamentos ao Paraguai pelo uso da energia de Itaipu iria onerar o povo brasileiro para beneficiar indevidamente nosso país vizinho.

Porém, conforme comentado na edição de segunda feira desta seção, esta foi uma concessão muito pequena do Brasil, se comparada às grandes ilegitimidades da dívida de Itaipu (descritas em artigo do Boletim Auditoria Cidadã da Divida nº 19). Somente os juros anuais da parte paraguaia da dívida de Itaipu com o governo brasileiro representam o triplo de tais US$ 240 milhões. Cabe ressaltar também o fato de que os juros pagos pelo Paraguai não beneficiam o povo brasileiro, mas são destinados, principalmente, ao pagamento da dívida brasileira com o setor financeiro, que também deveria passar por auditoria.

Temer promete solução para a CPI da Dívida Pública
Agência Câmara – Tempo real – 05/08/2009 18h15

O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou há pouco no Plenário ao líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), que na próxima semana vai fazer as indicações dos nomes que faltam para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública da União, Estados e Municípios, caso os partidos que ainda não escolheram os seus representantes na CPI continuem sem se manifestar.

“Vou chamá-lo ao meu gabinete para que juntos nós possamos estudar as indicações”, prometeu Temer a Valente. O líder havia reclamado do atraso na resposta a uma questão de ordem que apresentou, no início de junho, cobrando as indicações dos partidos para permitir o início efetivo do funcionamento da CPI.

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – João Pitella Junior

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Mantega quer tranquilizar investidores
Autor(es): Fabio Graner
O Estado de S. Paulo – 05/08/2009

No encontro que terá amanhã com investidores internacionais, em Washington, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pretende reforçar a mensagem de que o Brasil não vai abandonar a austeridade fiscal e cumprirá as metas de superávit primário de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), para este ano, e de 3,3% do PIB para o ano que vem, segundo uma fonte da equipe econômica.

Mantega iniciou ontem uma série de reuniões na capital americana. E se reuniu com os representantes brasileiros no Banco Mundial (Bird) e no Fundo Monetário Internacional (FMI). Hoje, o ministro da Fazenda deverá se encontrar com o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner.

A ideia do encontro entre Mantega e Geithner, além de mostrar que o Brasil está se saindo melhor que a maioria dos países nessa crise internacional, é transmitir a mesma mensagem de tranquilidade no front fiscal.

Trata-se do mesmo tom que o ministro da Fazenda tentou passar na semana passada, depois do anúncio de que o governo federal tinha apresentado déficit em junho, o que causou preocupação no mercado financeiro.

A Agência Estado apurou que o ministro está preocupado em evitar o que alguns técnicos da Fazenda chamam de “histeria fiscal” do mercado, ou seja, a exacerbação dos temores de um descontrole das contas públicas.

Apesar do inequívoco aumento de gastos correntes e de pessoal, o governo tem defendido que esse crescimento se deve em grande parte às ações sociais.

Além disso, a equipe econômica tem enfatizado sempre que pode que não há risco fiscal – leia-se a permanência de resultados primários fracos, que levem a uma escalada da relação dívida líquida/PIB.

ÊNFASE NO SUPERÁVIT

Não é à toa que na semana passada Mantega fez questão de dar ênfase ao discurso de que em 2010, em pleno ano de campanha eleitoral, o governo vai fazer um superávit primário maior do que neste ano, cujo esforço foi relaxado para evitar uma queda muito forte da economia.

Vale lembrar, contudo, que no ano que vem o governo poderá fazer uso do Fundo Soberano do Brasil (FSB), medida descartada para este ano.

O FSB conta com cerca de 0,5% do PIB e sua utilização em 2010 pode significar que o governo, mesmo cumprindo uma meta maior de superávit primário, não apertará muito os cintos dos gastos.

A conta da gastança
Autor(es): ALEXANDRE SCHWARTSMAN
Folha de S. Paulo – 05/08/2009

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Provavelmente o que se observa no mercado de juros é a reação à deterioração da qualidade da política fiscal
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QUANDO FALAMOS em taxas de juros no Brasil tipicamente pensamos na taxa Selic, cuja meta é determinada nas reuniões do Copom, mas, a bem da verdade, a Selic é apenas a taxa que remunera as aplicações de curtíssimo prazo. Há várias outras taxas, remunerando aplicações de prazos que vão de poucos meses a alguns anos, cuja expressão gráfica é conhecida como “curva de juros”. A chamada “inclinação da curva” é a diferença entre as taxas de juros longas e as curtas.

Um dado interessante da curva de juros é que sua inclinação, depois de longo período próxima a zero (ou negativa), tornou-se fortemente positiva. Os futuros de juros com vencimento no começo de 2011 mostram taxas superiores às que vencem no começo de 2010, e o mesmo ocorre no que se refere aos futuros de 2012 relativamente aos de 2011. Além disso, essa inclinação tem se mostrado crescente, mesmo para os segmentos mais distantes da curva. O que explica isso?

Para responder a essa pergunta, necessitamos entender como se determina a taxa longa de juros, em oposição à taxa curta, tipicamente fixada pelo BC. Simplificando o raciocínio, imagine que haja apenas duas alternativas de investimento na economia: por um período (renovável para o período seguinte), ou por dois períodos diretamente, de modo que, nesse mundo imaginário, haja também duas taxas de juros, uma “curta” e outra “longa”.
Suponha ademais que a investidora saiba, com certeza, a taxa curta que vigorará no primeiro período (10%), bem como no segundo (5%). Assim, caso ela aplique por um período e renove no seguinte, obterá um rendimento total de 15,5%. Isso dito, ela não aplicará por dois períodos, a menos que obtenha o mesmo rendimento ao final, equivalente a uma taxa anual de 7,5% ao ano por dois períodos. Vale dizer, num mundo de certeza, a taxa longa (7,5%) nada mais é que a média das taxas curtas (10% e 5%).
É claro que no mundo real há vários períodos e não sabemos as taxas curtas para cada um deles, mas o raciocínio ainda segue válido: a taxa longa será a média da taxa curta hoje e das expectativas acerca das taxas curtas que prevalecerão nos períodos à frente (devidamente acrescidas de algum prêmio de risco).
Assim, interpretamos a inclinação positiva da curva de juros como sinal de expectativas de aumentos da taxa Selic. Já a maior inclinação observada de meados do segundo trimestre para cá sugere que o mercado tem reavaliado para cima o tamanho do aperto monetário futuro. Ambos os desenvolvimentos parecem resultar de sinais de recuperação da economia, mais nítidos à medida que o tempo passa. No entanto, parece haver algo mais.
Com efeito, fosse apenas a recuperação mais vigorosa da economia, o aumento da inclinação da curva tenderia a se limitar a seus segmentos mais próximos, antecipando a reação do BC. Todavia, o aumento da inclinação dos segmentos mais longos da curva (particularmente num bom momento do mercado internacional) parece sugerir que o BC terá que reagir ainda mais do que se imaginava, e por um período mais longo.
Muito provavelmente o que observamos agora no mercado de juros é a reação à deterioração da qualidade da política fiscal. Fica claro que, a despeito da retórica da ação anticíclica, a política fiscal terá efeitos persistentes, por estar associada à expansão do gasto corrente. O maior impulso fiscal terá que ser compensado do lado monetário, e quem acha que essa preocupação é só “ladainha” de um “discurso surrado” ainda não percebeu que a conta da gastança já começou a ser paga pelo Tesouro Nacional.

Amazônia: desmatamento do tamanho do Rio
Jornal do Brasil – 05/08/2009

BRASÍLIA – Mal o governo comemorava dados da semana passada da ONG Imazon, da queda do desmatamento na Amazônia Legal 75% em relação ao ano passado, o Ministério do Meio Ambiente deparou-se terça-feira com um dado assustador: um relatório do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que em junho o desmatamento na Amazônia atingiu 578 km² – área equivalente à metade da cidade do Rio de Janeiro. Apesar disso, a série comparativa com outros anos tem mostrado queda gradativa do desmate.

Em relação aos dados de maio, quando os satélites haviam registrado 123 km² de desmate, houve aumento de 370%. No entanto, de acordo com o Inpe, essa comparação não é precisa, porque a cobertura de nuvens é diferente em cada mês, o que impede que os satélites visualizem sempre as mesmas áreas para compará-las.

Seca

Junho marca o início do período seco na Amazônia, o que aumenta o risco de queimadas e novos desmatamentos. Em relação ao resultado de junho de 2008, quando o Inpe registrou 870 km2 de área devastada, houve queda de 33%.

De acordo com o Inpe, a cobertura de nuvens na região pode ter prejudicado a visualização de mais desmatamentos. Por causa das condições de visibilidade, os satélites deixaram de verificar 43% da Amazônia Legal em junho.

“Estados como o Amapá, o Amazonas e Roraima não puderam ser monitorados adequadamente, pois apresentaram um alto índice de cobertura de nuvens no período, de 96%, 70% e 94%, respectivamente”, diz o relatório.

O Pará, que pela primeira vez no ano teve mais da metade de sua área livre de nuvens, registrou a maior devastação em junho: 330 km² de florestas a menos no período (57% do total de junho). Mato Grosso aparece em seguida, com 181 km² de novas áreas desmatadas, seguido por Rondônia, com 41 km² de desmate.

O desmatamento medido pelos satélites no Amazonas foi de 16 km², no Maranhão, de 5 km²; e em Tocantins, de 3 km². Os estados do Amapá e do Acre registraram 1 km² de desmate, cada. Não há dados sobre Roraima.

Processo

A medição do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmate completo) e as que estão em degradação progressiva. O sistema serve de alerta para as ações de fiscalização e controle dos órgãos ambientais.

De agosto de 2008 até junho deste ano, o Deter registrou 3.538 km² de desmatamento na Amazônia Legal. No período anterior (agosto de 2007 a junho de 2008), a área devastada foi de 7.822 km².

A redução verificada pelo Deter pode sinalizar queda na taxa anual de desmatamento, medida pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal. O número atual (2007/2008) é de 11,9 mil km2.

O Fórum Amazônia Sustentável, que congrega 168 organizações da sociedade civil e empresas do país, entregou ao governo uma carta de princípios com sugestões para a proposta brasileira dos mecanismos de REDD (sigla inglesa para redução de emissões por desmatamento e degradação florestal). (Com agências)

Audiência discutirá acordo para revisão de tarifas de Itaipu
Agência Câmara – Pauta – 05/08/2009 13h30

A Comissão de Minas e Energia vai realizar audiência para discutir o acordo firmado recentemente entre o Brasil e o Paraguai sobre a energia produzida pela hidrelétrica de Itaipu. Pelo aacordo, o Brasil passará a pagar ao Paraguai uma compensação anual de US$ 360 milhões pela energia consumida. Atualmente, o valor é de US$ 120 milhões. O requerimento para o debate, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), foi aprovado hoje.

Serão convidados para a audiência, que ainda não tem data marcada, os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e de Relações Exteriores, Celso Amorim.

Jardim adverte que a iniciativa do governo brasileiro poderá prejudicar consumidores, com o aumento de tarifas; contribuintes, que irão arcar com a elevação dos repasses que o Brasil faz ao país vizinho. O deputado argumenta que o acordo assinado, no dia 25 de julho, entre o presidentes Lula e Fernando Lugo vai provocar um grande impacto nos custos de energia no Brasil.

“Ainda que o governo diga que pode, de alguma forma, transferir a conta para o Tesouro. Quer seja o usuário do serviço de energia, quer seja o contribuinte, alguém vai pagar essa conta”, alerta o deputado, lembrando que o governo brasileiro, além de triplicar o valor da energia paga ao Paraguai, assumiu a responsabilidade de construir uma linha de transmissão orçada em US$ 450 milhões.

Energia excedente

Outro ponto questionado por Jardim é a permissão para que o Paraguai venda a energia excedente de Itaipu diretamente no Brasil, sem a intermediação da Eletrobrás. “A questão da entrada dessa energia no chamado mercado livre nacional fere todas as possibilidades de planejamento de oferta de energia que o governo alardeou estar preocupado”. Segundo o parlamentar, o mercado deixará de ser livre, pois o Paraguai se tornará um grande fornecedor que poderá determinar as tarifas, por exemplo.

Tratado de Itaipu
A hidrelétrica de Itaipu foi implantada em 1973, mas só começou a gerar energia em 1984. Ela abastece 20% do território brasileiro. Para a construção, o Paraguai obteve empréstimos com o Brasil e os dois se tornaram sócios. O resultado foi uma dívida de US$ 18 bilhões, a ser paga até 2023. Como o Brasil pagou mais pelo projeto, tinha privilégios no acordo inicial. O Paraguai tinha direito a 50% da energia gerada, mas como não precisa de todo esse montante, acaba usando apenas 5% e repassava a preço de custo os 45% restantes para a Eletrobrás.

Sacoleiros
Além do acordo sobre Itaipu, Arnaldo Jardim também quer discutir a decisão do governo brasileiro, incluída no mesmo acordo, de fixar uma um limite de 25% para os tributos pagos pelos sacoleiros para estimular o comércio de Ciudad del Este.

Jardim afirma que a medida vai prejudicar o setor industrial brasileiro, já que muitos sacoleiros adquirem produtos de outros países, alguns deles piratas, que são comercializados no Brasil como concorrentes da indústria nacional.

Da Redação/PCS

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Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 04.08.2009

O Portal G1 noticia o comentário do presidente Lula, publicado em sua coluna semanal, onde diz: “Hoje, nós é que estamos dizendo o que o FMI deve fazer”, se referindo ao empréstimo de US$ 10 bihões concedido ao Fundo.

A afirmação do presidente dá a entender que o Brasil teria se tornado um país credor e que o FMI não iria mais interferir nas políticas brasileiras. Porém, cabe comentar que o Brasil continua atendendo as imposições do Fundo fazendo superávit primário, privatizações e reformas como a da Previdência. Na realidade, destinar ao FMI os recursos que faltam às urgentes necessidades do povo brasileiro significa fortalecer esta instituição, que continua impondo políticas neoliberais aos países “auxiliados”.

Esta declaração do Presidente ocorre ao mesmo tempo em que aumentam as mortes por gripe suína, que se aproximam de 100. O Sindicato dos Médicos do Rio vistoriou o Hospital Getúlio Vargas, onde encontrou uma enfermaria de gripe suína fechada pela falta de profissionais. Dentro, estava uma paciente da nova gripe dividindo espaço com idosos. A Secretaria Estadual de Saúde manifesta preocupação com as gestantes, nas quais a doença estaria sendo infinitamente mais agressiva. Três grávidas já morreram no Estado.

O Ministério Público investiga as ações das autoridades municipais e estaduais da cidade de Campos (RJ) para o combate à nova gripe, que lotou os hospitais e fez o município vizinho de Macaé declarar estado de emergência, com um aumento de 40% no atendimento das unidades de saúde.

Enquanto a saúde pública sofre sem recursos, os bancos não páram de lucrar, mesmo em período de crise. O Bradesco anunciou aumento de 3% em seu lucro no 1º semestre de 2009, em comparação ao mesmo período de 2008. Conforme comentado em edições anteriores desta seção, com a chegada da crise, os bancos privados reduziram a concessão de crédito às pessoas e empresas, e passaram a investir mais em títulos da dívida pública, que lhes garantem altos ganhos, mesmo em períodos de crise.

Com seus lucros garantidos, o setor financeiro nacional – que é altamente oligopolizado – somente se dispõe a financiar as pessoas e empresas a juros altíssimos, o que também contribui para os ganhos das instituições financeiras.

Os estrangeiros também fazem uma verdadeira farra com a dívida interna, trazendo em massa seus dólares ao país, atraídos pela altíssima rentabilidade da dívida interna, conforme notícia da Folha de São Paulo. Desta forma, forçam a baixa da moeda americana, ganhando duplamente, pois quando resgatam seus investimentos no Brasil, podem trocá-los por mais dólares, dado que a moeda americana ficou mais barata frente ao real.

E quem fica com o mico, ou seja, o dólar, que está se desvalorizando? O Banco Central, que com esta política de compra de dólares e acúmulo de reservas cambiais já acumulou prejuízo monstruoso no primeiro semestre deste ano, conforme mostra a edição de 31/07/09 desta seção. Segundo um analista de mercado consultado pelo Jornal, “o estrangeiro consegue influir na taxa de câmbio pela BM&F. E o BC não tem instrumento para conter isso”.

Cabe ressaltar que, se o governo continuar seguindo o receituário neoliberal do FMI, realmente o Banco Central não poderá fazer nada, além de estimular este mecanismo altamente rentável aos especuladores.

‘Hoje, nós é que estamos dizendo o que o FMI deve fazer’, afirma Lula
G1, em Brasília
04/08/09 – 09h56 – Atualizado em 04/08/09 – 09h56

Ele falou de empréstimo de US$ 10 bilhões ao fundo em coluna semanal.

‘Cansei de carregar faixas de protesto e de gritar: fora FMI’, diz presidente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em sua coluna semanal publicada em 132 jornais nesta terça-feira (4), que o empréstimo de US$ 10 bilhões do Brasil ao Fundo Monetário Internacional (FMI) tornou o país mais independente em relação ao órgão financeiro. “A verdade é que passamos a ser ouvidos. Hoje, nós é que estamos dizendo o que o FMI deve fazer e não o contrário, como sempre acontecia”, disse Lula.

O presidente respondeu à questão elaborada pelo economista Alexandre da Silva Passos, 48 anos, de Teresópolis (RJ). Ele perguntou “de que maneira o empréstimo concedido ao FMI poderia ser benéfico para o Brasil?”.

Segundo Lula, durante muito tempo, o Brasil era devedor do FMI “e obedecia, como um menino bem comportado”, às ordens dos técnicos do órgão. “Eu cansei de carregar faixas de protesto e de gritar: fora FMI. E, agora, pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, e mesmo em meio a uma grave crise econômica, o Brasil não apenas não pediu apoio financeiro, como vai repassar US$ 10 bilhões à instituição”, respondeu Lula.

Ainda segundo o presidente, o empréstimo serve a questões humanitárias e não compromete as reservas financeiras do país. “Nossa condição é a de que o dinheiro sirva para ajudar a economia dos países mais pobres e aqueles em desenvolvimento. Não se trata apenas de uma questão humanitária. Hoje, nenhum país é uma ilha, nenhum vive unicamente por seus próprios meios”, argumentou Lula.

O presidente adotou cautela ao afirmar que o país não está totalmente livre dos efeitos da crise financeira. “Enquanto os demais países não emergirem da crise, não estaremos totalmente a salvo porque dependemos da saúde econômica de todos para normalizar o fluxo do comércio internacional”, analisou.

Coluna semanal

Toda semana, Lula responde a três questões formuladas por leitores. Além da questão envolvendo o empréstimo ao FMI, o presidente respondeu a pergunta formulada pelo programador de TV Felipe Pereira, 25 anos. Ele queria saber “com a crise econômica aparentemente controlada, o Brasil saiu mais fortalecido do que quando ela começou?”

Lula respondeu que “a crise internacional encontrou a economia com muita força para resistir: reservas em torno de US$ 200 bilhões, mercado interno forte, instituições financeiras sólidas e relações comerciais diversificadas.”

“Sempre dissemos que fomos o último país a entrar na crise e que seríamos o primeiro a sair dela. Hoje, até quem previa o pior está reconhecendo que tínhamos razão. Enquanto outros países ainda se debatem com a crise, nós estamos saindo dela fortalecidos, em condições vantajosas, com maior poder de negociação nas relações diplomáticas e comerciais”, disse Lula.

Políticas públicas de cultura

O ator e produtor cultural Francisco Pellé, 37 anos, de Teresina (PI), quis saber se programas criados pelo governo seriam mantidos depois da saída de Lula do Planalto. “Qual a garantia que a sociedade brasileira terá, com o término de seu mandato, da continuidade de programas como o Cultura Viva (Pontos de Cultura) e o Mais Cultura, não como programas de governo, mas como políticas públicas de cultura?”

Lula respondeu: “Para a consolidação deste e de vários outros programas está em votação no Congresso o Plano Nacional de Cultura.”

Gripe suína mata mais sete no Estado do Rio
Gripe: mais sete mortes confirmadas no Rio
Autor(es): João Sorima Neto, Maria Elisa Alves e Letícia Lins
O Globo – 04/08/2009

Entre as vítimas estão 3 grávidas e 3 crianças; já são 96 óbitos no país até agora causados pelo vírus H1N1

O Rio teve confirmadas ontem mais sete mortes por gripe suína, elevando para 16 o total de óbitos no estado. Entre as vítimas, estão três grávidas (uma delas de apenas 16 anos), três crianças, e uma mulher de 57 anos. Segundo a Secretaria estadual de Saúde, à exceção das gestantes, todas as outras vítimas tinham doenças pré-existentes, como cardiopatia ou problemas neurológicos. Outros cinco estados brasileiros confirmaram ontem mais 13 óbitos pelo vírus H1N1, o que totaliza 96 mortes no país.

No Rio, duas das sete novas mortes foram na capital: de uma criança de 7 anos e de outra de 8. As demais aconteceram em São Gonçalo (criança de 7 anos) e em municípios da Baixada Fluminense.

Uma gestante de 28 anos faleceu em São João de Meriti, enquanto duas grávidas, de 16 e 22 anos, morreram em Caxias. Era moradora de Nova Iguaçu a vítima de 57 anos. O secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, voltou ontem a manifestar preocupação com a grávidas.

E disse que hoje deve voltar a se reunir com membros da Sociedade Brasileira de Obstetrícia para discutir o problema.

— Ainda não sabemos porque, mas observamos que a gripe suína na gestante tem sido infinitamente mais agressiva — disse Côrtes, ressaltando que a decisão de dar o antiviral Tamiflu à grávida deve ser discutida com a paciente e com os familiares da gestante. — Recomendamos que o medicamento seja usado, mas é preciso deixar claro que não existem estudos comprovados do uso em grávidas, não sabemos quais os feitos colaterais. É uma decisão muito difícil para o médico.

Ontem, após vistoria no Hospital Getúlio Vargas, o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio, Jorge Darze, disse ter encontrado uma enfermaria, destinada à internação de pacientes com gripe suína, fechada por falta de profissionais. Segundo ele, os médicos que acompanham os pacientes internados são obrigados a trabalhar também no pólo de atendimento da Gripe A, que têm ficado cheio, assim como as UPAS do Rio.

— É claro que os pacientes internados estão sem a assistência devida porque os médicos precisam suprir a falta de pessoal no pólo — disse Darze, que encontrou ainda outra irregularidade. — Numa sala, havia um cartaz na porta escrito “isolamento respiratório”.

Dentro, havia uma jovem de máscara, com suspeita de gripe suína, dividindo espaço com uma idosa, um dos grupos de risco da doença.

A subsecretária de Atenção à Saúde do Estado, Hellen Miyamoto, disse que vem tentando contratar médicos para reforçar o serviço de assistência aos pacientes com suspeita de Gripe A. Ela esclareceu que ainda não conseguiu número de profissionais suficiente para a abertura da enfermaria destinada à internação de pessoas com sintomas da doença no Getúlio Vargas.

Hellen determinou que seja apurado porque a paciente com suspeita de gripe estava internada juntamente com idosos.

Campinas estuda prolongar ainda mais as férias Ontem, São Paulo e Rio Grande do Sul registraram ontem quatro mortes cada um.

Bahia, Pernambuco e Santa Catarina tiveram confirmadas as primeiras mor tes pela doença. Um corretor de imóveis, de 50 anos, morreu em Salvador e uma adolescente, de 17 anos, faleceu em Olinda.

Entre as três vítimas de Santa Catarina está uma mulher grávida, de 22 anos.

Campinas, que teve ontem confirmada a morte de uma mulher de 30 anos, lidera a estatística no estado de São Paulo, com cinco óbitos. O secretário de Saúde de Campinas, Francisco Kerr Saraiva, não descarta um novo prolongamento das férias nas redes pública e privada. As escolas da rede estadual só retornam às aulas no dia 17, assim como as universidades estaduais Unicamp, USP e Unesp.

Ministério Público investiga ações tomadas em município do Rio para conter gripe suína
Jornal de Brasília – 04/08/2009

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil público para investigar as medidas tomadas pelas autoridades municipais e estaduais em Campos, no norte fluminense, para conter a influenza A (H1N1) – gripe suína. Segundo nota divulgada pelo MPF, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira quer saber qual a capacidade de atendimento e tratamento das unidades públicas de saúde no município, o número de leitos e os kits de medicamento disponíveis.

De acordo com o MPF, a procura por atendimento médico em Campos aumentou “demasiadamente”, em virtude da nova gripe. O Ministério Público destacou ainda que a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), que tem sede em Campos, e a rede municipal já adiaram o fim das férias por causa da epidemia.

Além disso, o município vizinho de Macaé já declarou situação de emergência, em virtude do aumento de 40% no número de atendimentos em suas unidades de saúde. As secretarias Municipal e Estadual de Saúde terão 72 horas para prestar informações ao Ministério Público Federal.

Hoje (3), a prefeitura de Campos informou, em nota à imprensa, que as mulheres grávidas que apresentarem sintomas de gripe suína terão de ser medicadas imediatamente. Para tanto, as maternidades da cidade deverão ter estruturas específicas para tratar as gestantes com suspeita da doença.

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e diretores de hospitais da cidade terão um encontro hoje, às 19h, na Faculdade de Medicina de Campos, para discutir as novas medidas de atendimento às gestantes.

“Hoje, repassaremos as orientações, para que cada instituição seja capaz de prever o fluxo de atendimento, como a gestante será tratada, que profissional deve ser encarregado desse acompanhamento e, especialmente, sobre o pedido do remédio Tamiflu, que deve ser ministrado a toda gestante que apresentar sintomas da gripe A”, disse o chefe da Vigilância Epidemiológica de Campos, Charbell Kury, por meio da nota

Lucro do Bradesco sobe 2,8% no 1º semestre
Jornal de Brasília – 04/08/2009

O Bradesco, segundo maior banco privado do país, obteve no primeiro semestre do ano um lucro líquido de R$ 4,02 bilhão, 2,8% a mais que no mesmo período de 2008, segundo o comunicado enviado hoje pela instituição ao mercado.

O lucro no segundo trimestre do ano foi de R$ 2,297 bilhões, com um crescimento de 14,7% frente ao mesmo período de 2008 e de 33,3% em comparação ao primeiro trimestre de 2009.

Segundo o balanço financeiro do banco, 68% do lucro do banco no primeiro semestre do ano foi procedente das atividades financeiras do Bradesco e os 32% restantes, das operações com seguros e previdência.

O banco informou que, apesar da crise econômica, sua carteira de crédito cresceu 18,1% nos últimos 12 meses e ficou em R$ 212,768 bilhões em junho.

A carteira de crédito foi praticamente igual à que o banco tinha em março, o que foi atribuído pelo Bradesco ao peso da valorização do real frente ao dólar no período sobre os empréstimos concedidos em dólares.

Enquanto o crédito para as empresas cresceu 20,9% no semestre, o destinado aos consumidores aumentou 13,2%.

O valor do Bradesco no mercado era, em 30 de junho, de R$ 81,301 bilhões, com um crescimento de 28,7% com relação ao final de 2008.

Os ativos totais do banco até junho tinham saldo de R$ 482,478 bilhões, com um crescimento de 19,7% frente ao mesmo mês do ano passado, e que o confirmavam como segundo maior banco privado do Brasil.

O Bradesco era o maior banco privado do Brasil até a fusão do Itaú com o Unibanco, no ano passado.

Os recursos captados e administrados pelo banco somavam R$ 647,574 bilhões em junho, com um crescimento de 17,6% frente ao mesmo mês do ano passado.

O patrimônio líquido do banco aumentou 10,6% e ficou em R$ 37,277 bilhões no final do semestre.

Os investimentos do banco em infraestrutura, informática e telecomunicações chegaram a R$ 1,616 bilhão, com um crescimento do 43,4% frente aos primeiros seis meses do ano passado.

Segundo seu balanço, o banco tinha em junho 3,406 mil agências em todo o país e 85,871 mil funcionários.

Real lidera valorizações diante do dólar, que cai para R$ 1,835
Autor(es): TONI SCIARRETTA
Folha de S. Paulo – 04/08/2009

Moeda de maior valorização no mundo em 2009, o real seguiu ontem a baixa global do dólar, que teve sua menor cotação desde meados de setembro em relação às principais moedas internacionais. No Brasil, a moeda americana recuou 1,6% e terminou a R$ 1,835, menor valor desde 25 de setembro.
Considerado reserva de valor em época de crise, o dólar recua com a perspectiva de recuperação mundial e a consequente alta nos preços de ações, petróleo, metais, alimentos, títulos e moedas de países emergentes. No Brasil, o real segue a alta das commodities. No ano, a moeda já subiu 26,77% em relação ao dólar, à frente do rand sul-africano (20,15%), do dólar australiano (19,48%) e do peso chileno (18,17%), moedas de produtores de commodities e que tiveram forte retomada, segundo dados da Bloomberg.

Na China, as Bolsas dispararam, mas o câmbio é fixo. Segundo analistas, a mudança no humor dos mercados ocorreu tão rapidamente, que não há um piso para a taxa de câmbio brasileira, que pode romper a barreira de R$ 1,80.

O investidor estrangeiro que traz dinheiro ao Brasil ganha tanto com o retorno na renda fixa e na Bolsa do país como com o câmbio. “Basta ver a valorização da Bolsa em dólares, que já está quase em 90%, enquanto em real é de menos de 50%. O estrangeiro tem acesso a um retorno na Bolsa que o brasileiro não tem. Por isso tem tanto dinheiro para ações da VisaNet e do Santander”, disse Sidnei Nehme, da corretora NGO.

A VisaNet lançou ações na Bovespa em julho, enquanto o Santander prepara aumento de capital para este ano. No ano, o Ibovespa já subiu 88,25% em dólares e 49,13% em reais. Entre as 20 maiores Bolsas, a brasileira só perde para as chinesas de Xangai (90,17%) e Schenzen (105,97%).
Ontem, a Bovespa operou em alta durante todo o pregão e chegou a bater nos 56.200 pontos. Terminou com alta de 2,25% e 55.997 pontos -maior nível desde 28 de agosto. Com as perspectivas de melhora nos mercados, investidores estrangeiros encerraram o mês de julho com forte aposta na queda do dólar na BM&F -tinham US$ 4,1 bilhões posicionados para ganhar com a baixa da moeda em agosto.
Até o início de julho, os estrangeiros acreditavam na alta. “O estrangeiro consegue influir na taxa de câmbio pela BM&F. E o BC não tem instrumento para conter isso”, disse Nehme. Na avaliação do consultor Miltom Wagner, que faz projeção de cenário com base nas posições de investidores, não será surpresa se o dólar descer até R$ 1,70 e R$ 1,68 em médio prazo. Já para os próximos dias, ele vê possibilidade de a moeda romper R$ 1,80.

“O dólar foi a R$ 1,55 no ano passado. Por que, não pode ficar abaixo de R$ 1,80 agora que as condições são melhores? O mercado pode até mudar, e o dólar voltar a subir. Mas não está com cara”, disse Wagner.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 03.08.2009

O Jornal Valor Econômico noticia que o Paraguai também está questionando a dívida com a Argentina, decorrente da construção da Usina Hidrelétrica de Yacyretá. O Paraguai, que é proprietário de metade da Usina, reivindica a redução em 60% da dívida de Yacyretá com o governo argentino (que financiou a construção), hoje em US$ 15 bilhões, devido aos juros abusivos.

Mesmo quando a Usina estiver em sua capacidade máxima, todo o dinheiro recebido pelo Paraguai pela venda de energia à Argentina não será capaz de pagar nem os juros da dívida. Cabe comentar que este mecanismo de juros abusivos também existe no caso de Itaipu (que também é metade paraguaia), que deve ao Brasil quase US$ 20 bilhões. Na semana passada, o Paraguai fechou um acordo com o governo brasileiro no qual este pagará US$ 240 milhões a mais por ano pela energia paraguaia. Este acordo ainda terá de se aprovado pelo Parlamento brasileiro.

Apesar de alguns parlamentares ligados ao governo FHC terem feito declarações no sentido de que esta medida iria onerar o povo brasileiro para beneficiar indevidamente o Paraguai, na realidade, esta foi uma concessão muito pequena do Brasil, se comparada às grandes ilegitimidades da dívida de Itaipu (descritas em artigo do Boletim Auditoria Cidadã da Divida nº 19). Somente os juros anuais da parte paraguaia da dívida de Itaipu com o governo brasileiro representam o triplo de tais US$ 240 milhões. Cabe ressaltar também o fato de que os juros pagos pelo Paraguai não beneficiam o povo brasileiro, mas são destinados, principalmente, ao pagamento da dívida brasileira com o setor financeiro, que também deveria passar por auditoria.

A Revista Época traz artigo que critica os gastos com servidores públicos e Previdência Social, dizendo que eles atrapalham o pagamento da dívida. Porém, conforme mostrado em edições anteriores desta seção, é o pagamento da dívida que atrapalha os gastos sociais, que são bem menores que o volume gasto com o endividamento.

Depois de Itaipu, Yacyretá
Paraguai quer rever acordo de usina com a Argentina
Autor(es): Rodrigo Uchoa
Valor Econômico – 03/08/2009

Autoridades e políticos paraguaios querem aproveitar o “bom momento”, após a renegociação dos preços pagos pelo Brasil pela energia de Itaipu, para centrar o foco na renegociação do acordo da hidrelétrica de Yacyretá. A usina foi construída com a Argentina em moldes semelhantes ao de Itaipu, com a constituição de uma empresa binacional e a venda para os argentinos de toda a energia não utilizada pelo Paraguai.

Os paraguaios querem uma redução de 60% da dívida de US$ 15 bilhões que a Entidade Binacional Yacyretá (EBY) tem com o governo argentino. Segundo o governo, a dívida leva em conta juros de mercado, o que seria proibido pelo acordo entre os dois países.

A EBY calcula que, assim que Yacyretá estiver produzindo com sua capacidade total, o Paraguai receberá cerca de US$ 800 milhões por ano pela energia elétrica que será enviada à Argentina. Entretanto esse valor não seria suficiente nem para pagar os juros sobre a dívida assumida para a construção da hidrelétrica.

No começo da semana passada, deputados do Partido Pátria Querida, de oposição ao presidente Fernando Lugo, pediram ao governo do Paraguai que inicie negociações com a Argentina. Em reunião com o ministro das Relações Exteriores paraguaio, Héctor Lacognata, os deputados pediram que o diálogo com a Argentina siga o exemplo do que foi estabelecido com o Brasil sobre Itaipu.

Lacognata afirma que os governos de Paraguai e Argentina já concordaram em constituir uma comissão para analisar a dívida da hidrelétrica. Entretanto o anúncio da comissão não serviu para acalmar nem mesmo os diretores de Yacyretá indicados pelo próprio governo paraguaio.

Carlos Cardozo, diretor paraguaio da EBY, concorda com a avaliação de que “o sucesso da negociação com o Brasil” deveria ser aproveitado para impulsionar uma negociação com a Argentina. “Não podemos esperar muito, inclusive porque há uma boa vontade por parte da Argentina”, afirmou Cardozo.

“O tratado [para a construção da hidrelétrica] diz que não incidiriam juros sobre o investimento aportado por cada país. Do modo em que está hoje, com juros, a dívida é impagável apenas com a produção de Yacyretá. Sem os juros, poderíamos ir pagando a dívida com a produção.”

No início do ano, o ministro de Planejamento da Argentina, Julio De Vido, disse que seu país estava pronto a negociar a questão, e que faltaria apenas um pedido oficial do Paraguai para iniciá-las, segundo Cardozo.

O diretor da EBY afirma que os preços que a Argentina paga pela energia da hidrelétrica são razoáveis, de cerca de US$ 10 por MW/h. Com a recente negociação de Itaipu, o Paraguai passará a receber mais ou menos isso pelo MW/h da binacional com o Brasil.

Yacyretá ainda não está produzindo em sua capacidade total, o que só deve ocorrer com o fim das obras remanescentes, em 2011.

O caso de Itaipu criou tamanho clima de excitação no Paraguai que o próprio presidente do país, Fernando Lugo, comparou a situação da hidrelétrica na fronteira com o Brasil à do Canal do Panamá, que após ter sido controlado pelos EUA durante quase um século voltou às mãos do governo local em 1999. “O Panamá nos serviu de inspiração, porque eles conseguiram sua soberania sobre o canal em relação aos Estados Unidos”, disse Lugo.
(Com agências internacionais)

A população vai pagar pelo crescimento do país na crise
Autor(es): Marcos Coronato
Época – 03/08/2009

Agora que o país volta a crescer, o governo fará o necessário reajuste de suas contas. Adivinhe quem será chamado a contribuir, de um jeito ou de outro?

RETORNO
Linha de montagem da General Motors, em São Caetano, São Paulo. A redução de impostos ajudou a reviver a economia, mas terá de ser compensada

Notícias animadoras sobre o reaquecimento da economia brasileira surgem de diversas frentes no mercado interno. Junho e julho foram meses de crescimento das vendas, da produção e, ainda mais importante, da confiança do empresariado, o que significa maior disposição para investir e contratar. Ainda assim, o brasileiro tem de se preparar para novidades ruins pela frente. No primeiro semestre, o governo arrecadou menos (por causa da paralisia econômica) e gastou mais (supostamente, para combater a paralisia), numa trajetória claramente impossível de manter por muito tempo. “Há pragmatismo no governo. Eles sabem que há limites”, diz Zeina Latif, economista-chefe do banco ING no Brasil. Agora, chegou a hora do acerto, e o cidadão, assalariado ou empresário, no momento em que pensa em desfrutar o doce sabor do reaquecimento econômico, deve ser chamado a dividir a conta. Isso pode ocorrer de forma indireta, mas não menos dolorosa, com cortes de investimentos públicos.

Gastar mais arrecadando menos foi uma ousadia dos gestores públicos que pode ser defendida, ao menos em parte. O país iniciou 2009 em situação grave, abalado pelo travamento do crédito e pelo sumiço da demanda externa. O faturamento das siderúrgicas brasileiras com exportações caiu quase 50% no período de janeiro a junho, em comparação com o primeiro semestre de 2008. Para enfrentar uma crise dessas dimensões, o governo vinha agindo desde o final do ano passado com medidas como o corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre veículos. A Receita Federal estima ter aberto mão de R$ 13 bilhões no primeiro semestre, dinheiro que, deixado com empresas e cidadãos, contribuiu para revitalizar a produção e o consumo. Esse tipo de atuação governamental, chamada política anticíclica, surtiu efeito.

A indústria, setor mais afetado pela crise, vem contratando no Rio de Janeiro desde abril e exibe índice de confiança no nível pré-crise. Em São Paulo, depois da queda de produção de 14% no primeiro semestre, houve esboço de reação em junho e sinais de que a melhora continuou em julho. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê que o PIB cresça um pouco, entre 0,2% e 1,2%. Assim, a arrecadação de impostos voltará a subir. Com a atual estrutura, porém, dificilmente ela bastará para levar as contas do governo de volta a uma trajetória saudável.

Com muitos gastos fixos, o governo tende a cortar investimentos e recuar em alívios tributários
Indicadores importantes encontram-se fora do rumo correto. A dívida pública, que em novembro de 2008 estava abaixo de 38% do PIB, veio crescendo e passou, em junho, de 43%. Será preciso colocá-la de novo na rota desejada, de redução em relação ao PIB. O Banco Central espera que ela recue para perto de 41% no final deste ano. A dívida cresceu porque o setor público – incluindo os governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – economizou menos. O saldo dessa economia (o famoso superavit primário, que exclui despesas com juros) caiu para 2% do PIB no período de 12 meses até junho, considerado o limite mínimo aceitável. O objetivo da equipe econômica é elevá-lo para 2,5% até dezembro e 3,3% em 2010. Há maneiras mais ou menos dolorosas de fazer isso.

A melhor maneira, para o país, incluiria contenção da máquina pública. O governo poderia frear o avanço da folha de pagamentos do funcionalismo e cortar despesas de custeio (gastos que não são salários). Infelizmente, não se pode dizer que o Estado brasileiro tenha tradição em fazer esse tipo de ajuste.

As contas podem também voltar ao rumo com medidas que em nada ajudam a competitividade brasileira. As mais rápidas e politicamente pouco dolorosas são cortar investimentos e elevar impostos (ou suspender, por algum tempo, debates sobre alívios tributários). Defensores da política do governo podem dizer que o investimento cresceu cerca de 20% no primeiro semestre, ou mais de R$ 2 bilhões. Haveria o que comemorar, mas só se a folha do funcionalismo e as despesas de custeio não tivessem subido junto, também cerca de 20% – o que significou gasto adicional superior a R$ 21 bilhões. “O governo acenou com gastos para todos os lados, mesmo com a arrecadação em queda”, afirma Geraldo Biasoto, especialista em contas públicas. Outras despesas chegaram para ficar, como os quase R$ 12 bilhões em benefícios previdenciários acrescentados à conta, num semestre em que o país produziu menos riqueza. Definitivamente, um dia essa conta vai chegar.