Artigos, Estudos e Entrevistas

Relatório Preliminar Específico de Auditoria Cidadã da Dívida no 2/2017

Exame específico preliminar sobre as operações com debêntures realizadas pela empresa estatal PBH ATIVOS S/A e suas implicações na geração disfarçada de dívida pública e no desvio de recursos públicos durante o seu percurso pela rede bancária 3/11/2017 http://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2017/11/relatorio-acd.pdf   …
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Câmara aprova perdão a banqueiros infratores

Por Rodrigo Avila O Projeto de Lei (PL) 8843/2017, aprovado pela Câmara dos Deputados em 18/10/2017, prevê, em seu artigo 30: “O Banco Central do Brasil poderá celebrar acordo administrativo em processo de supervisão com pessoas físicas ou jurídicas que …
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Nota Técnica da Auditoria Cidadã da Dívida no 1/2017

Breves considerações sobre a Dívida Interna do Estado do Rio de Janeiro refinanciada pela União, em face do Projeto de Lei Estadual no 3.418/2017  



Securitização: uma armadilha para o Brasil

Por Enio Pontes de Deus Ultimamente tem crescido o debate acerca do processo de securitização da Dívida Ativa da União. De um lado, alguns, preponderantemente ligados ao mercado financeiro e alguns governos, defendem que o processo poderia ser algo bom. …
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Mensurando o Empoderamento sobre a Dívida Pública Através da Lei



A Dívida Interna no Estado do Amazonas (2000-2016)

O presente trabalho se propõe apresentar algumas informações sobre o endividamento do Estado do Amazonas nos últimos vinte anos, sob a luz do instrumental teórico-metodológico que o curso nos apresentou e explicou. Dessa forma, nos interessa mais justificar a necessidade …
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Auditoria da Dívida Pública

A questão hídrica da região Nordeste do Brasil, juntamente com a problemática do acesso e uso da terra, sempre foi um temática bastante delicada e complexa. Tratada sob diferentes matizes, ao longo de mais de um século, sobrepôs-se a ideia …
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Auditoria da Dívida pública

Com mais de 200 milhões de habitantes, Brasil é o maior e mais populoso país da América Latina. Uma nação extensa territorialmente, com abundancia de recursos naturais e diversidade geográfica, composta por uma sociedade etnicamente heterogênea e com uma grande …
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A Fraude do 166

A Dívida Pública brasileira vem consumindo quase metade do Orçamento da União, ano após ano, e mantém-se crescente através dos mecanismos do “Sistema da Dívida”. Tal Sistema encontra amparo legal em nosso país, envolto em um conjunto de normas que garantem a prioridade …
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Congresso mantém veto de Temer à Auditoria da Dívida com participação social

Ontem, 29/8/2017, o Congresso Nacional manteve o veto de Michel Temer à auditoria da dívida, que havia sido inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, a partir de emenda do Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA). O texto vetado previa …
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